Como abrir uma empresa estrangeira no Brasil

Muito tem sido escrito sobre a formação de empresas no Brasil. Neste artigo vamos tentar dar uma visão geral do processo e responder algumas das perguntas mais comuns. Há muita desinformação sobre o processo de formação de uma empresa no Brasil. O Banco Mundial publica anualmente um relatório que destaca o quão difícil é formar uma empresa em diferentes países. O Brasil nunca está muito bem neste ranking, porém o ranking do Banco Mundial está distorcendo a realidade de forma significativa.
Antes de iniciar o processo de formação de uma empresa no Brasil, você precisa ter uma ideia clara sobre que tipo de atividade a empresa estará operando e a finalidade de registrar a empresa. Existem vários tipos de organização para escolher quando se forma uma empresa no Brasil. Geralmente as opções consideradas são um Ltda ou um S / A. Discutimos os prós e contras de ambos os tipos de organizações em artigos anteriores. Na maioria dos casos, a Ltda tende a ser a opção preferida e este é o tipo de organização a que nos referiremos neste artigo.

Antes de iniciar o processo de formação de uma empresa no Brasil, é importante estar familiarizado com alguns dos conceitos básicos em torno de regras e práticas relacionadas à empresa e ao processo de registro. A regra geral é que para qualquer empresa estrangeira possa ser sócia, investidora ou acionista de uma empresa brasileira, tornando a empresa brasileira subsidiária da entidade estrangeira.

A empresa brasileira será então totalmente governada pela legislação brasileira e terá os mesmos direitos e responsabilidades que qualquer outra empresa brasileira. Abrir um ramo de uma empresa estrangeira no Brasil é um pouco mais complicado. Isso requer uma autorização específica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Uma empresa estrangeira que deseje instalar uma filial local no Brasil deverá enviar um pedido formal ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior brasileiro, onde o Departamento Nacional de Registro de Comércio, conhecido como DNRC, avaliará o pedido. 
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